Invisíveis: cidadania para crianças pequenas e bebês

Invisíveis: cidadania para crianças pequenas e bebês



Levantamento feito em dissertação de mestrado na Universidade de São Paulo mostra que crianças com deficiência seguem largamente excluídas das escolas de Educação Infantil no Brasil. Pesquisadores falam que há um descompasso entre leis e políticas públicas para a primeira infância.

Foi a partir de sua vivência profissional que Cléber Nelson de Oliveira Silva encontrou o tema para sua dissertação de mestrado. Diretor de um centro de educação infantil em São Paulo, capital, ele trabalha diariamente com crianças de zero a 3 anos de idade, algumas delas deficientes. Começou a perceber que as crianças pequenas em nosso país ocupam um “não lugar”. “Essa situação de invisibilidade (das crianças pequenas) é agravada quando associada a outras situações de invisibilidade, como ser negro, mulher, indígena ou deficiente”, afirma Cléber. “As situações de desigualdade são criadas historicamente e são mais contundentes para alguns grupos”, acredita. Não é difícil perceber que os deficientes constituem um grupo historicamente excluído, assim como as crianças pequenas de forma geral. No século XIX, no Brasil, crianças com necessidades especiais eram enviadas para institutos. Das oito constituições que já tivemos, como nação, apenas a última (1988) coloca a educação como direito subjetivo – ou seja, algo semelhante ao direito à vida. A constituição de 1988 também fala explicitamente do direito à educação das pessoas com deficiência. O marco legal da cidadania para pessoas com deficiência só veio mesmo em janeiro de 2016, quando entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.246/2015).

Hoje, escolas públicas e privadas são obrigadas, por lei, a aceitar a matrícula de alunos com necessidades especiais. No entanto, dados levantados por Cléber Nelson Silva em seu trabalho revelam que as matrículas de crianças com deficiência na Educação Infantil (redes públicas e particular) ainda são inexpressivas em comparação ao total estimado da população de crianças com algum grau de deficiência. Cléber estima que haja, em São Paulo, cerca de 217 mil crianças de zero a 3 anos, além de 243 mil crianças de 3 a 6 anos com deficiência. Enquanto cerca de 45% de todas as crianças paulistas de 0 a 3 anos são atendidas pela Educação Infantil, apenas 5% de todas as crianças com deficiência nessa faixa etária estão na escola. Quando incluímos os dados de crianças da pré-escola, vemos que cerca de 61% de todas as crianças de 0 a 6 anos têm acesso à Educação Infantil, mas somente 11% das crianças entre 0 e 6 anos com deficiência estão na escola. Cléber afirma que trabalha com estimativas porque o diagnóstico em alguns casos é complexo e faltam dados conclusivos. Em virtude dessa ausência das crianças pequenas entre as prioridades de políticas públicas, há um processo de desumanização e, portanto, invisibilidade. “Há ainda quem pense que crianças pequenas e bebês somente choram, dormem e fazem suas necessidades fisiológicas”, afirma o diretor.

Europa: políticas públicas eficientes, cenário longe do ideal

O desafio da inclusão na educação é vivenciado não somente no Brasil, mas em diversas partes do mundo. Não é uma tarefa fácil: basta lembrar que até recentemente, na Alemanha nazista (1933-1945), pessoas com deficiência eram retratadas como um fardo para o Estado. Daquela época até hoje houve grandes avanços na inclusão cidadã das pessoas com deficiência. Isso inclui instituições de ensino. O pesquisador Éric Plaisance, da Universidade Paris-Descartes, Paris V (Sorbonne), relata que as políticas públicas para educação inclusiva variam muito entre os vários países europeus. Para realizar sua pesquisa, ele entrevistou professores em escolas por todo o continente europeu. Segundo ele, na França, desde 2006 busca-se flexibilizar os programas pedagógicos das escolas maternais (o que lá equivale à Educação Infantil) para lidar melhor com a diversidade. “O princípio é adaptar as instituições à criança e não adaptar as crianças à instituição”, diz ele. O comprometimento levou o país a criar uma formação especial para professores de inclusão. Na própria universidade eles podem se especializar: hoje, muitos se especializam em lidar com crianças autistas, por exemplo. Dentro da própria França, segundo o pesquisador, há propostas variadas. Uma escola maternal se propôs a ter 1/3 de seu alunado composto por crianças com deficiência, reservando os outros 2/3 para crianças “saudáveis”. Apesar da diversidade, afirma Éric, o consenso é de que crianças pequenas se beneficiam da intervenção e do estímulo precoce. Diversos países europeus movimentam-se nessa direção.

Apesar desses avanços, mesmo na Europa a situação não é ideal. Éric afirma que na França faltam entre 300 e 500 mil vagas nas escolas de Educação Infantil para crianças de zero a 3 anos de idade.

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